Especialista produz livros sobre inclusão

Psicopedagogo, Eugênio Cunha 

fala para educadores e pais sobre o tema

  

 A história de Christopher, de 11 anos, de Nova Jersey, nos EUA, comoveu o mundo no mês passado. Em uma atividade na escola ele respondeu “ninguém” à pergunta: “Alguns de meus amigos são...”. O pai do garoto compartilhou a imagem no Facebook e gerou milhões de visualizações. Ele disse que o filho tem problemas de aprendizado, e por isso é excluído pelos coleguinhas.

Histórias como as do garoto não são raras com crianças autistas e portadoras de deficiências. Há 22 anos o doutor em educação e psicopedagogo Eugênio Cunha, do Objetivo Camboinhas, identificou em salas de aula a exclusão que vivem esses pequenos e resolveu se debruçar sobre o tema.

— Há 20 anos havia pouca informação sobre o assunto e o que tinha era voltado para a área médica, não a educacional. Desenvolvi livros para educadores e pais — explica o professor, autor de “Autismo e inclusão — Psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família”; “Autismo na escola — Um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar”, “Práticas pedagógicas para a inclusão e a diversidade” e “Afeto e aprendizagem”.

O especialista defende que a melhor maneira de educar essas crianças é não excluí-las dos meios em que vivem, principalmente da escola.

— A educação tem de ser inclusiva, na mesma sala que os outros alunos, com exceção de certos casos — diz o educador.

A inclusão de portadores de deficiência nas escolas é garantida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que determina que as escolas têm que estar preparadas para atender alunos com necessidades especiais, diz Lima:

— Vale para instituições públicas e privadas. Falo para os pais conhecerem a lei e procurarem uma inserção de qualidade para seus filhos.

Fonte: Carolina Farias  

http://oglobo.globo.com/rio/bairros/especialista-produz-livros-sobre-inclusao-20378830#ixzz4OgFjc900 

Instituto Autismo e Vida: Autismo & Vida na 62ª Feira do Livro de Porto Aleg...

Instituto Autismo e Vida: Autismo & Vida na 62ª Feira do Livro de Porto Aleg...: O Autismo & Vida participa mais uma vez das atividades da Estação Acessibilidade  da Feira do Livro de Porto Alegre . Realizaremos dura...

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MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA - BRASIL

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Novo laboratório em SP cria 'minicérebros' para tratamento de autismo

Pesquisadores analisam genes de cada paciente para prever remédios cada vez mais certeiros para luta contra a doença.

Por Carolina Dantas, do G1

26/09/2016 

Um novo laboratório localizado em São Paulo criará “minicérebros” para ajudar no tratamento personalizado de pacientes com autismo.

Inaugurado, a startup de biotecnologia Tismoo é uma parceria entre o biólogo molecular Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia, e a professora Patrícia Beltrão Braga, da USP. Eles pretendem, por meio da análise genética dos pacientes, obter um tratamento mais certeiro para a doença.

De acordo com Muotri, o laboratório é o primeiro do tipo no mundo. O passo inicial do tratamento é fazer a análise genética detalhada de cada indivíduo ou família, e detectar a mutação que causou o autismo. Ele defende que a técnica, em alguns casos, seja feita pelo menos com o pai, mãe e filho -- no caso de o casal desejar um segundo filho, isso é importante.

(Foto: Tismoo/Divulgação)

Primeiro laboratório é parceria entre pesquisadores 

 O segundo passo é analisar a mudança nos genes e mapear os tratamentos possíveis. Boa parte das mutações não estão catalogadas, por isso o laboratório irá rastrear na literatura médica tudo o que está em fase de pesquisa.

O último passo é o dos “minicérebros”. Com o mapa genético do paciente em mãos, é feita uma reprogramação celular por meio de células-tronco e são criados esses "minicérebros" com a genética do autista. São pequenas estruturas de neurônios que recriam em certa medida o funcionamento cerebral. Desta forma, é possível testar quantos medicamentos forem necessários para o tratamento.

Mas o "minicérebro" não tem uma estrutura completa e não é um cérebro em miniatura. Ele não tem consciência, mas simula de forma rudimentar o tipo de organização que existe no cérebro humano.

A vantagem de usar "minicérebros" em laboratório é que eles crescem como culturas de células e formam naturalmente uma estrutura em camadas – similar à que existe no córtex, a superfície do cérebro, responsável pelo processamento mais sofisticado de informações no sistema nervoso.

Possuindo tamanho médio em torno de 30 micrômetros — largura de um fio de cabelo de bebê – essas estruturas são maiores que os grupos isolados de neurônios em cultura de células bidimensionais. É possível, assim, medir os impulsos elétricos que trafegam por essa estrutura e verificar se estão ocorrendo de forma normal.

“Você pode criar 100 ou 200 'minicérebros', gerados a partir de células-tronco. E com isso pode testar 100 drogas ao mesmo tempo, o que é uma coisa que jamais um médico conseguiria em um ser humano”, explicou Muotri.

Por enquanto, o laboratório deverá focar no tratamento de autismo. Muotri diz que, no futuro, devem expandir para outras síndromes.

Minicérebros (Foto: Editoria de Arte/G1)

Quando o Autismo é mal lembrado

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído em 2005 para coincidir com o quase esquecido Dia da Árvore em 21 de setembro, representando o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.

O mundo vai demorar a esquecer dos esforços dos paratletas autistas ou não, competindo na Paralimpíada, unidos em mente, corpo e espírito de luta.

O som emanando dos dedos renascidos do maestro João Carlos Martins ao piano, e da interpretação do tenor Saulo Laucas, cego e autista cantando o Hino Nacional, são provas da existência divina.  Inspiradoras formas de ver os talentos das pessoas com deficiência, cada uma no seu jeito de ser.

Em uma entrevista ao canal de TV Globo News, na sua primeira semana como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia expressou que a sociedade poderia esperar empenho dos ministros, porque eles “não eram autistas, e sim cidadãos”, o chocando o universo autista.

A reação de pais e interessados foi imediata e com críticas recriminadoras, algumas até exacerbadas contra o deslize da ministra. Também se manifestaram o Movimento Orgulho Autista do Brasil, a OAB - seccional de Brasília, ONGs, associações e grupos afins.

Diante  da reação negativa a ministra divulgou um pedido de desculpas, dizendo em sua nota, que reconhece o mau uso da palavra “autista” e destacadamente: “sem qualquer motivação de ofensa ou desqualificação – à condição autista”.

Recebi, diz a ministra, “manifestações – justas e motivadas – de que o uso era indevido e poderia ser interpretado como ofensivo.” “Peço desculpas por isso e esclareço, ainda uma vez, que jamais tive qualquer intenção de ofender ou de manifestar discriminação” e mais, afirmando que tem “experiência familiar” embora não citando o grau de parentesco.

O candidato mais cotado nas pesquisas para ser prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e também senador da República, ao responder uma entrevista sobre ônibus e vans, afirmou: ...“Não vou ser governo “autista”, essas coisas todas precisam ser feitas”...

Critica por pais e interessados pelo mau uso da palavra autista de forma pejorativa e preconceituosa, divulgou vídeo dizendo que: "Gostaria de pedir desculpas por um descuido durante uma entrevista, na qual usei a palavra autista de forma inadequada. Em nenhum momento tive a intenção de ofender. O combate ao preconceito começa quando temos a humildade de admitir que erramos. Por isso, reitero minhas desculpas.". Na eleição anterior o candidato chamou o prefeito Cesar Maia de autista. Agora ratificou o mau uso da palavra.

Posso não ter percebido, mas não vi a Secretária Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania, Rosinha da Adefal emitir opinião ou se manifestar no episódio da ministra e do candidato a prefeito do Rio de Janeiro.

Pais de autistas formam uma comunidade forte, porém pulverizada e com pouca força política, tendo em vista os cuidados às suas famílias, que são afetados de diversas formas pela dedicação aos filhos, abandonados pelo governo e impedidos de contribuir para o crescimento do país enquanto sofrem de desesperança.

O autista não constitui uma classe diferenciada de pessoas. Moram no Brasil, não tem outra mãe, não é outro filho e também é um cidadão. Não nos cabe fazer juízo de valor para o que aconteceu, e menos ainda querer coloca-los na vitrine da compaixão, mas sim prosseguir na luta para que não sofram mais do que o inevitável.   

 A delicadeza da ministra Cármen Lúcia se desculpando foi um alento, porém não aliviou as dores dos pais pelo impacto da afirmação, esperançosos de que a autoridade máxima da nossa Justiça, e pessoa pública, um dia exemplifique para a nação o que é preconceito e discriminação à luz da lei.

Nilton Salvador

Pai de Autista

19 filmes que trazem o Autismo e o Asperger: preparados para assistir?

Filmes são sempre uma boa pedida e, consequente, uma boa dica. Estão prontos para nossa lista com 19 filmes sobre Autismo? Alguns são mais antigos e abordam o tema da relação com os pais, outros relatam algumas outras relações valiosas, como com animais e com esportes.

Listamos dos mais antigos aos mais recentes:

1. Rain Man (1988)

O insensível Charlie Babbitt espera receber uma grande herança após a morte de seu pai, a quem ele não vê há anos. Mas Raymond (Dustin Hoffman), seu irmão mais velho, internado em uma instituição médica, alguém cuja existência Charlie ignorava até então, é quem recebe toda a fortuna. Raymond é um “autista sábio” com habilidades mentais seriamente limitadas em algumas áreas, mas com capacidade de gênio em outras. Quando Charlie rapta Raymond, a longa e maluca viagem atravessando o país, rumo a Los Angeles, ensina a ambos algumas lições sobre a vida

2. Gilbert Grape: Aprendiz de Um Sonhador (1993)

Na pequena cidade de Endora, Gilbert cuida de seu irmão autista Arnie e de sua mãe extremamente obesa. A cidade é calma e a vida segue seu rumo, até que Becky aparece, e Gilbert se apaixona por ela. Agora ele terá que lidar com a problemática família ao mesmo tempo em que quer aprender os segredos da moça.

3.Testemunha do Silêncio (1994)

Não há pistas, nem motivos, nem suspeitos. E a única testemunha ocular sabe que nem tudo poderá ser dito. Ele é uma criança autista de nove anos cujas memórias do brutal massacre de seus pais estão seladas dentro dele, a não ser que um determinado e carinhoso psicólogo infantil possa acessá-las.

4. À Sombra do Piano (1996)

Franny luta por mais de trinta anos para dar apoio e respeito a Rosetta, sua irmã mais nova, que é autista. Ela acredita que Rosetta tenha uma intensa vida emocional e intelectual escondida sob o seu rosto impassível. O principal obstáculo é a mãe, Regina, uma cantora lírica que abandonou a carreira para se dedicar à família e agora, amarga e ressentida, é obcecada por controle e carente de adulação.

5. Código Para o Inferno (1998)

Art Jeffries (Bruce Willis), um renegado agente do FBI, combate inescrupulosos agentes federais para proteger Simon, um garoto autista de 9 anos, que desvendou um “indecifrável” código secreto. Ele consegue ler o Mercury, um avançado código criptográfico do governo americano, tão facilmente, quanto outros garotos lêem inglês. Essa habilidade, torna vulnerável esse código de 1 bilhão de dólares, especialmente se os inimigos do governo descobrirem Simon e o capturarem. Nick Kudrow (Alec Baldwin), chefe do projeto Mercury, ordena que a “ameaça” seja eliminada, sem imaginar que Jeffries está envolvido.

6. Ressurreição (1998)

Conta a história de uma jovem mulher (Loretta), que vive em Chicago com sua mãe e dois filhos, uma delas (Tracy) tem autismo. Por insistência da mãe, Loretta vai passar o verão com as filhas em uma cidadezinhade interior, onde vivem seu tio e sua tia (que têm alzheimer). Durante sua estadia, aprende a lidar melhor com os problemas dos filhos e os seus próprios.

7. Experimentando a Vida (1999)

Elisabeth Shue interpreta Molly, uma jovem autista que sai do período de internação e fica sob os cuidados de seu irmão, Buck (Aaron Eckhart). Ele permite que a irmã inicie um tratamento experimental. Molly se transforma em um gênio, com inteligência superior, para a surpresa de Buck. Mas esse progresso acaba sendo relativo, já que Molly não se livra completamente da sua extrema concentração autista. Buck e sua irmã enfrentam agora outro grande desafio.

8. Uma Viagem Inesperada (2004)

Quando Corrine descobre que seus dois filhos gêmeos são autistas, ela fica inconformada, mas acaba aceitando o veredito. Ela então conta ao marido sobre o fato, e ele lhe diz que não quer lidar com o problema do autismo. Por isso, Corrine o abandona, e passa a criar os meninos sozinha. Ela os coloca numa escola e não informa sobre problema dos meninos. Mas a atitude estranha das crianças faz com que os professores a acusem de maus tratos e, quando Corrine conta a verdade, eles a mandam procurar outra escola.

9. Loucos de Amor (2005)

Donald Morton (Josh Hartnett) e Isabelle Sorenson (Radha Mitchell) sofrem da síndrome de asperger, uma espécie de autismo que provoca disfunções emocionais. Donald trabalha como motorista de táxi, adora os pássaros e tem uma incomum habilidade em lidar com números. Ele gosta e precisa seguir um padrão em sua vida, para que possa levá-la de forma normal. Entretanto, ao conhecer Isabelle em seu grupo de ajuda tudo muda em sua vida.

10. Um Certo Olhar (2006)

Alex Hughes, um ex-presidiário, está viajando para Winnipeg para ver um velho amigo. Ao longo do caminho, ele encontra o chato, mas vivaz, Vivienne Freeman que consegue pegar uma carona com ele, mas o veículo de Alex sofre um sério acidente, que mata Vivienne. Alex decide então falar com a mãe de Vivienne e vai até sua casa. Lá, ele descobre que a mãe, Linda, é uma mulher autista de alta funcionalidade. Ela o convence a ficar mais tempo, após o funeral e, naqueles dias, Alex descobre novas amizades e aprende mais sobre a singularidade de Linda mesmo enquanto ele se esforça para lidar com sua própria dor.

11. O Nome dela é Sabine (2007)

A atriz Sandrine Bonnaire narra a história da irmã Sabine, que é autista, através de imagens filmadas ao longo de 25 anos. Sandrine testemunha o momento atual de Sabine, que depois de uma estadia infeliz em um hospital psiquiátrico, passa a viver em uma estrutura adaptada a ela. E, dessa forma, numa casa na região de Charente, na França, reencontra a felicidade. A partir desse episódio, o documentário mostra a penúria e o despreparo de algumas instituições especializadas e as dramáticas conseqüências que podem causar aos doentes.

12. Ben X: A Fase Final (2007)

Ben é um jovem que sofre da síndrome de asperger e que se isola em sua própria realidade no mundo de Archlord, um jogo virtual. Seu modo de vida causa estranheza em seus colegas de classe, que o julgam e não o aceitam.

13. Sei Que Vou Te Amar (2008)

Thomas Mollison é um jovem de 16 anos que quer apenas ter uma vida normal. Seu irmão mais velho, Charlie, tem autismo e TDAH e o funcionamento de toda sua família gira em torno de lhe oferecer um ambiente de vida seguro. Ao se mudar para uma nova casa e uma nova escola, Thomas conhece Jackie Masters e começa a se apaixonar por ela. Quando sua mãe fica confinada na cama devido à gravidez, Thomas então deve assumir a responsabilidade de cuidar de seu irmão, o que pode custar a sua relação com Jackie, especialmente quando isso desencadeia um violento confronto na família em sua festa de aniversário.

14. Mary e Max: Uma Amizade Diferente (2009)

Uma história de amizade entre duas pessoas muito diferentes: Mary Dinkle, uma menina gordinha e solitária, de oito anos, que vive nos subúrbios de Melbourne, e Max Horovitz, um homem de 44 anos, obeso e judeu que vive com síndrome de asperger no caos de Nova York. Alcançando 20 anos e 2 continentes, a amizade de Mary e Max sobrevive muito além dos altos e baixos da vida. Mary e Max é exploram a amizade, o autismo, o alcoolismo, de onde vêm os bebês, a obesidade, a cleptomania, a diferença sexual, a confiança, diferenças religiosas e muito mais.

15. O Menino e o Cavalo (2009)

O jornalista britânico Rupert Isaacson se apaixonou pela americana Kristin Neff, professora de psicologia, quando viajava pela Índia. Sete anos depois, em 2001, nasceu seu filho Rowan. O mundo parecia perfeito até o menino ser diagnosticado com autismo. Tendo recorrido a todo tipo de terapia, sem sucesso, Rupert decide apostar numa jornada espiritual. Percebendo o amor do filho por cavalos, ele pesquisa como conciliar este fato com a busca por uma técnica de cura ancestral. A família parte assim para a Mongólia, onde, cavalgando por milhas, irão atrás do xamã mais poderoso da região.

16. A Mother’s Courage: Talking Back to Autism (2009)

Narrado por Kate Winslet, este inspirado filme mostra a busca de uma mulher para desbloquear a mente de seu filho autista. Margret encontra os principais especialistas e advogados no assunto e se conecta com várias outras famílias tocadas pelo autismo. À medida em que se depara com terapias inovadoras, Margret encontra a esperança de que seu filho possa ser capaz de se expressar em um nível que nunca pensou ser possível.

17. Adam (2009)

Adam, um rapaz com síndrome de asperger, é apaixonado por astronomia, e passa a morar sozinho após a morte do pai. Tem um único amigo para apoiá-lo, Harlan. O filme trata do seu relacionamento com uma nova vizinha, a professora Beth. Foi escrito e dirigido por Max Mayer, que teve a ideia quando ouviu uma entrevista de um homem que sofria da síndrome. Foi premiado no Sundance Film Festival e no Method Fest Independent Film Festival do ano seguinte.

18. Temple Grandin (2010)

É baseado no livro Uma Menina Estranha, da própria Temple, uma mulher com autismo que acabou se tornando uma das maiores especialistas do mundo em manejo de gado e planejamento de currais e matadouros

19. Um Time Especial (2011)

Baseado no livro The Legend of Mickey Tussler, o filme conta a história de um técnico de uma liga juvenil de beisebol que chama um garoto com autismo para ser seu lançador. Os dois terão que vencer preconceitos e a rejeição de alguns jogadores do time para seguir em frente.

Fonte:  LETICIA REICHERT 

Livros escritos por pessoas com autismo

Livros escritos por pessoas com autismo: Tudo isso quer nos mostrar que ser diferente e destoar de um todo que é comum e... normal não é fácil e traz muito sofrimento.

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Dia do Orgulho Autista 2016

Revista VEJA - A RENDIÇÃO DO PRÍNCIPE

     A delação de Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, doador universal do sistema político brasileiro, entre outros títulos é a mais aguardada na Lava Jato. Preso há um ano, como todos os ora culpados, declarou-se inocente, e recusou-se a dedurar.

     Não adiantou, foi condenado a 19,4 anos de prisão, em princípio, por corrupção, lavagem de dinheiro,associação criminosa e mais, para se livrar da cadeia já aceitou sua mais nova condição: a de delator.

     Marcelo tem como alvo principal Dilma Rousseff, que teve sua campanha financiada com propina depositada no exterior, e despesas não declaradas, porém nunca teve  uma relação amistosa com ela e deu no que deu.

     Ao encontrar-se com Dilma no México um mês antes de ser preso, Marcelo pediu ajuda para se proteger da Lava-Jato e, advertiu-a que as investigações poderiam fulminá-la também. Testemunhas dizem que a presidente pareceu despreocupada. Marcelo comentou que tinha dúvidas se ela era “autista” ou “artista”, usando ambas as expressões em tom pejorativo.

     Insulto e cretinice de ofender são equivalentes senhor Odebrecht. A discriminação é originada em um preconceito, e por isso estes dois conceitos, apesar de estarem relacionados, são distintos. O preconceito pode fazer parte de uma estrutura mental. A discriminação é fruto desse preconceito, e ainda pode ser fruto de uma personalidade intolerante, porque não aceita normas de respeito desafiando leis estabelecidas como é o seu caso.

     Dilma que o senhor qualificou como “autista” procurou, achou e sofre com as doenças da alma de quem a cerca, e todos sabemos o que são. Ela não merece o elogio de ser chamada de “autista” e sabe disso. Como “artista” que pedale pelo Brasil para ver o tamanho do buraco onde nos enfiou.

     Autista sofre com os insensíveis à realidade que permeia como é o seu caso. Ele não sofre em ser o que é, porque carrega em si a pureza de criar a beleza de seu mundo à sua forma.

     Talvez Marcelo Odebrecht, sua normalidade tão “insensível e cruel” mantenha  sua arrogância para falar asneira por achar bonito, aquilo que não sabe e pior, por preconceito, pois não se chama o pior inimigo de autista.

     Lamento.

     Nilton Salvador

     Pai de autista

     rosandores@gmail.com

Fonte:

Revista VEJA - nas bancas. Edição 2481

- 8.6.2016 - Pg.54 -

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STJ destaca decisões sobre isenções para pessoas com necessidades especiais

 Pessoas com necessidades especiais ou aposentados com alguma doença grave têm direto à isenção de pagamento de impostos? Como obter esse benefício e quais as principais decisões judiciais em causas que discutem esse direito?

Em homenagem ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte (25 de maio), criado pela Lei 12.325/10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou 196 decisões da corte, responsáveis por uniformizar o entendimento da legislação federal em todo o País.  O acervo revela o entendimento que tem orientado as decisões dos ministros do STJ no julgamento desses casos.

As decisões estão reunidas em dois temas principais: Isenção do Imposto de Renda aos portadores de doenças graves e Isenção de impostos para pessoa com deficiência, por meio da Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do tribunal que serve para facilitar o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do STJ.

Laudo oficial

Quem tem alguma moléstia grave tem direito à isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR). A legislação específica (Lei 9.250/95) exige a comprovação da doença por meio de laudo oficial. Decisões do STJ, no entanto, relativizam como se deve comprovar essa exigência, conforme acordão da Segunda Tuma ao analisar um processo (AREsp 556.281).

Para a relatora do caso, ministra Assusete Magalhães, segundo a jurisprudência pacífica do STJ, a disposição contida no art. 30 da Lei 9.250/95 “está voltada para a Administração Pública, e não para o magistrado, que pode formar a sua convicção com base no acervo probatório dos autos”.

Assim, acrescentou a ministra, “não se afigura necessária a comprovação da moléstia grave, mediante laudo expedido por médico oficial, para fins de concessão da isenção do Imposto de Renda”, salientou.

Diminuir sacrifício

Na análise de um mandado de segurança (MS 21.706), a Primeira Seção do STJ considerou que o fim dos sintomas de uma doença grave não suspende o benefício à isenção da cobrança do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria.

Para a Primeira Seção, especializada em direito público, “o fato de a Junta Médica constatar a ausência de sintomas da doença pela provável cura não justifica a revogação do benefício isencional, tendo em vista que a finalidade desse benefício é diminuir o sacrifício dos aposentados, aliviando-os dos encargos financeiros".

A Segunda Turma, no julgamento de um recurso especial (REsp 1.541.029), sublinhou que a jurisprudência do STJ se sedimentou no sentido de que o Imposto de Renda não incide sobre os proventos de aposentadoria de portadores de moléstias graves, nos termos do art. 6º da Lei 7.713/88.

“Destarte, não se pode alargar a interpretação do dispositivo para alcançar a remuneração dos trabalhadores que ainda estão na ativa”, considerou o acórdão, ao ressaltar que, para a isenção do IR, são necessários dois requisitos: receber aposentadoria ou reforma e estar acometido de uma das doenças arroladas na legislação.

Terceiros

A Lei 8.989/95 detalha os requisitos para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículo por pessoas com necessidades especiais. No julgamento do REsp 523.971/MG, a Segunda Turma entendeu que o fato de o veículo ser conduzido por terceira pessoa, que não o portador de deficiência física, não impede a concessão da isenção.  

Em recente decisão, a Segunda Turma do STJ salientou, no julgamento de uma ação (RMS 46.778), que isenção de outro tributo, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também garantida em legislação para pessoas com necessidades especiais, estende-se também ao veículo utilizado pelo beneficiário, conduzido por um terceiro.

“A lei deve ser interpretada teleologicamente e à luz dos princípios da isonomia e da razoabilidade, não sendo compreensível a preterição de deficientes físicos com maiores limitações, privando-os da isenção fiscal que é concedida aos que conseguem dirigir. Condutor ou conduzido, busca-se garantir acessibilidade a este grupo de pessoas, contribuindo para a inclusão social", sublinhou o acórdão.

Informações processuais: (61) 3319-8410

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/STJ-destaca-decis%C3%B5es-sobre-isen%C3%A7%C3%B5es-para-pessoas-com-necessidade-especial

MORADIAS ASSISTIDAS, TEMOS CHANCE?

Durante o governo que antecedeu o do impeachment, a comunidade levou ao Ministério da Saúde um projeto para a criação de um Centro de Excelência para tratamento e cuidados ao Autista.  Um modelo de moradia assistida, porém, do ponto de vista científico e não assistencialista.

 O então Ministro da Saúde, foi muito claro ao dizer que o projeto ia ser estudado e foi sincero ao manifestar que, nada sabia de autismo.

Nada foi estudado. O projeto foi engavetado, e quem sabe, lá permanece adormecido.

Nós, pais de autistas que não desistem nunca, não nos surpreendemos, pois já estávamos acostumados com as negativas para criação do Estatuto do Deficiente, agora LBI recém-nascido, mas não regulamentado, consequentemente, igual à Lei 12.764/12, só funciona por ato de força da Justiça.

Ops! Mudou o Ministro da Saúde. Voltamos até lá. E daí? Perguntamos quais eram as nossas chances?  Ele nos respondeu que ia encaminhar o projeto para estudos, a partir da Casa Civil do Governo. Nada fez, e o projeto continua na gaveta, provavelmente criando barbas, ou guardando poeira, pois a cada dia tudo passa e o que aconteceu no governo anterior, continua atrás ou já morreu.

Uau! Mudou novamente o Ministro da Saúde. Parecia que as coisas iam ficar mais claras, afinal o homem é psiquiatra, então nossas chances se renovaram. Ueebaaa...

Que nada. Ledo engano.  Ele era exonerado hoje, para votar a favor do governo.  Amanhã voltava para o Ministério da Saúde, depois de amanhã que mudou de mãos três vezes durante os governos que antecederam o atual, e nada podia fazer porque autismo nada tem a ver com dengue, zika e chikungunya que era a  missão que lhe foi atribuída.

Valha-nos Deus!

Opa... Opa...Governo novo!. Afinal tem novo Ministro da Saúde.

Quais as chances?

Boas... Elas se renovam afinal o homem não é médico, e provavelmente vai querer saber o que é autismo, e quantos projetos viáveis para autistas têm e mais, quanto custará?

Só para começar a conversa senhor novo Ministro da Saúde... Quase nada, se é que vontade política tem preço.

Juntos somos fortes.

Só queremos que nossos filhos não sofram mais do que o inevitável.

Nilton Salvador

31.05.2016

CRIANÇAS COM AUTISMO SE TORNAM: adolescentes, Adultos e Idosos com autismo.

     Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos há bastante tempo no solo da vida autística que participamos. 

      

Se for para semear, até onde entendo, que o abaixo-assinado então seja para produzir milhões de sorrisos de solidariedade e de amizade para participação de um projeto maior!

      

Compartilhe, divulgue, convide para participar.

Diga a finalidade, ou qualquer boa intenção pró autista. 

      https://www.change.org/p/congresso-nacional-autismo-em-adul…

    

 A única coisa que sua assinatura pode ganhar é um abraço fraterno, caso queiras aceitar.

Quase metade dos pretendentes aceita adotar crianças negras

Percentual que, em 2010, era de 30,6% chega hoje 

a 46,7% no país.

Corregedora atribui mudança às Varas da infância e 

aos grupos de apoio.

Corregedora atribui mudança às Varas da Infância e aos grupos de apoio
(Foto: Caio Kenji/G1)

•  

Quase metade dos pretendentes à adoção no país hoje aceita adotar crianças negras; 75% também não fazem restrições às pardas. Os dados da Corregedoria Nacional de Justiça obtidos pelo G1 mostram uma mudança importante no perfil. Em 2010, menos de um terço dos pais à busca de uma criança no Cadastro Nacional de Adoção deixava aberta a possibilidade de uma adoção de meninas e meninos negros; no caso das crianças pardas, o índice não chegava a 60%.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, credita a mudança ao trabalho feito nas Varas da Infância e da Juventude e nos grupos de apoio à adoção. "Os cursos de preparação para adoção realizados pelas equipes multidisciplinares das Varas conseguem mostrar aos pretendentes a realidade das crianças que estão aptas a serem adotadas, fazendo com que abdiquem de idealizações pré-concebidas, notadamente as crianças brancas e com menos de três anos", afirma.

Segundo ela, o trabalho de esclarecimento e divulgação feito pelos grupos de apoio à adoção também é determinante.

Apesar da indiferença à cor da pele por parte dos pretendentes ter aumentado, o número de adoções de crianças brancas ainda é muito maior proporcionalmente. Atualmente, 65% das crianças nos abrigos são negras ou pardas. Em 2016, no entanto, do total de 252 adoções concretizadas, 119 – ou seja, menos da metade – envolveram crianças negras e pardas.

E esse índice não muda muito ao longo dos anos. Em 2015, das 1.418 adoções feitas por meio do Cadastro Nacional de Adoção, 724 (isto é, 51%) envolveram crianças negras ou pardas.

 

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  O Cadastro Nacional de Adoção abriga atualmente 35.573 pretendentes – 8 mil a mais que em 2010. Na outra ponta, estão 6.572 crianças e adolescentes (quase 3 mil a mais em relação a 2010).

Para a ministra Nancy Andrighi, o descompasso entre o número de crianças negras e pardas acolhidas e o número de adotadas não difere muito do que acontece no total geral.

"Ainda existem muitos entraves legais e burocráticos em um processo de definição jurídica para uma criança ser considerada disponível para adoção. A lei estabelece que os vínculos biológicos devem ser prestigiados e os pais biológicos, ou a família extensa, devem ser consultados e preparados. Nesse período, a criança permanece acolhida e o Ministério Público fica na dúvida em propor a ação de destituição do poder familiar", afirma.

A corregedora nacional diz que ainda existe no Brasil "uma mentalidade de favorecer a família biológica em detrimento do direito da criança em ter uma família real".

Ranking da adoção

Estados com o maior nº de adoções de negros e pardos (de 2008 a 2016)

Passo a passo da adoção
Para adotar uma criança, é preciso ter no mínimo 18 anos. Não importa o estado civil, mas é necessária uma diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança acolhida.

O primeiro passo é ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É preciso fazer uma petição e um curso de preparação psicossocial.

São realizadas, então, entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais e visitas. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.

Cartilhas e grupos de apoio podem ser consultados para esclarecer dúvidas e saber um pouco mais sobre o ato. O passo a passo pode ser consultado no site do CNJ
.Thiago Reis Do G1, em São Paulo

Feliz DIA DAS MÃES

CONSCIENTIZAÇÃO do AUTISMO

 O prefeito Gustavo Fruet, sancionou no dia 07 a Lei 14.809/16, que institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, para promover a conscientização e reflexão sobre o preconceito e a discriminação enfrentada pelos autistas e suas famílias.  

“Fico muito feliz com essa lei de autoria do vereador Pier. Agradeço e parabenizo a mobilização de todos os envolvidos que se unem em torno de causas e projetos como esse. É um tema sensível e que merece o reconhecimento e todo apoio da Prefeitura”, disse o prefeito na cerimônia de assinatura.

“A lei chega para ampliar e ajudar nossas políticas públicas. Curitiba sai na frente e a Semana servirá de alerta para uma conscientização plena das características do autismo”, disse a secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD0), Mirela Prosdócimo.

 O vereador Pier Petruzziello, autor da lei, destacou o “... dia de muita alegria para a comunidade autista. O autismo não tem cura, mas a pessoa pode ter uma vida quase normal. Muitos pais têm crianças com autismo em casa e nem sabem, então é importante promover essa conscientização”.

Embora a conscientização sobre o autismo esteja longe de ser a ideal, com o projeto que garante a aplicação de instrumentos de rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo, que resultam nos indicativos de importância vital para o diagnóstico precoce e a necessidade do tratamento multidisciplinar, daremos mais um grande passo para que tenhamos uma Curitiba verdadeiramente inclusiva.

Quando o dia 2 de abril chega, o “Autismo” ganha destaque da mídia do mundo inteiro, de uma forma que infelizmente não vemos em outros meses do ano. Para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo a sociedade não dever tentar enquadra-lo no que considera como normal, mas sim aceitá-lo como é.

Curitiba entrou para a história do universo autista. Essa é a relevância da Lei 14.809/16. Nossos mais sinceros agradecimentos ao vereador Pier Petruzziello, autor da lei. Parabéns ao prefeito Gustavo Fruet por sanciona-la e também a todos aqueles que nos foram solidários.

Nilton Salvador

Pai de Autista